Abertura de processos para inscrição em eventos de capacitação por inexigibilidade de licitação

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Conceito: Solicitação de inscrição em eventos de capacitação a serem custeados pelo Ifes.

Código do assunto para inserir no Sipac;
028.11 No país
028.21 No exterior

Assunto detalhado: Inscrição de servidor em eventos de capacitação

Documentos necessários para abertura de processo

Documentos produzidos pelo servidor no Sipac:
1- Documento de Formalização de Demanda (DFD)
2- Estudo Técnico Preliminar (ETP)
3- Mapa de Gerenciamento de Riscos
4- Termo de Referência (TR)

Documentos fornecidos pela instituição promotora do evento:
5- Comprovação da especialização do profissional e/ou da empresa contratada, incluindo experiência prévia, currículo e formação dos palestrantes/professores, eventuais prêmios ou publicações relevantes ao tema e outros elementos associados ao serviço a ser prestado;
6- Conteúdo programático do curso, objetivos, competências desenvolvidas etc.
7- Proposta Comercial contendo o valor do investimento.

Documentos requeridos pela Gestão de Pessoas, conforme disposto no manual do servidor:
8- Formulário de requerimento de capacitação (Anexo III)
9- Pré-inscrição no aperfeiçoamento que deve estar previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).
10- Programação do aperfeiçoamento.
11- Cópia atualizada do currículo do servidor extraído do aplicativo SOU GOV. Para orientações de como cadastrar e baixar o aplicativo, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=jzktfuYqmv0&t=69s

Informações gerais

1. A solicitação de inscrição em eventos de capacitação deverá ser feita por meio de processo com pelo menos 30 (dias) de antecedência da data limite para envio da nota de empenho à instituição promotora do evento.
2. A inscrição em eventos de capacitação dependerá de análise de disponibilidade orçamentária.
3. O servidor deverá prestar conta da participação no evento de capacitação no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados do término do evento para o e-mail do setor de gestão de pessoas do campus Vitória.
4. A prestação de contas das diárias e passagens junto ao responsável pelo SCDP não elimina a obrigatoriedade de prestação de contas do evento de capacitação, informada no item 3.
5. A prestação de contas deve ser composta de:
a) Anexo VI - formulário de prestação de contas de capacitação
b) Cópia do certificado autenticada ou com ateste de "confere com original" ou declaração de participação em eventos de capacitação.

Formulários: 

Anexo III - Formulário de requerimento de capacitação. (formato .odt, tamanho 65 KB)
Anexo VI - Formulário de prestação de contas de capacitação (formato .odt, tamanho 144 KB)

Modelos:

Modelo de Documento de Formalização de Demanda (formato .odt, tamanho 78 KB)
Modelo de Estudo Técnico Preliminar (formato .odt, tamanho 96 KB)
Modelo de Mapa de Gerenciamento de Riscos (formato .odt, tamanho 74 KB)
Modelo de Termo de Referência (formato .odt, tamanho 87 KB)