Declaração de substituição deve ser providenciada pelo titular do cargo

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Conforme o Manual do Servidor, a declaração de pagamento de substituição deve ser feita pelo titular do cargo. O item 4, do manual, destaca que nos casos em que o período de substituição compreender mais de 30 dias, poderá ser entregue uma declaração no início do mês subsequente.

​Para os servidores do Campus Vitória, por se tratar de documento cadastrado no Sipac, a declaração deve ser tramitada à Coordenadoria de Pagamento de Pessoas (CPG) do campus. A CGGP ressalta que o envio da declaração é necessário para o pagamento, mesmo com a publicação da portaria de substituição.