Confira orientações sobre a antecipação do feriado de 8 de setembro

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A Diretoria-geral do Campus Vitória relembra que, conforme noticiado em março de 2021, o feriado de 8 de setembro foi antecipado para o dia 1º de abril pela Prefeitura de Vitória. A mudança aconteceu por meio da Lei 9.750, de 26 de março de 2021. Assim, no próximo dia 8 não será feriado.

A Diretoria destaca ainda que no dia 6 de setembro, conforme consta no Calendário Acadêmico, não terão atividades letivas e administrativo-pedagógicas e que deverá ser feito compensação, pois esse dia não consta na Portaria nº 430, de 30 de outubro de 2020. 

Para o dia 11 de outubro, ainda será definida a ação após revisão do calendário acadêmico, em decorrência da Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021.

No dia 28 do mesmo mês (alterado para 1º de novembro), Dia do Servidor, o ponto será facultativo sem compensação prevista na Portaria nº 430, de 30 de outubro de 2020.

COMPENSAÇÕES
As compensações, relativas aos recessos de 2019 e 2020 e ao dia 6 de setembro deste ano poderão, excepcionalmente, ser feitas em até três meses após o fim do estado de emergência em saúde, declarado pelo Ministro de Estado da Saúde, conforme previsto na Portaria nº 11.540, de 7 de maio de 2020.

O retorno às atividades presenciais graduais, instituído pela Portaria do Campus nº 477, de 9 de agosto de 2021, não afeta a contagem dos três meses previsto na Portaria 11.540/2020. Entretanto, o servidor poderá fazer suas compensações nos dias em que cumprir atividade presencial e jornada de trabalho suficiente.

O prazo aplicado em analogia ao previsto na Portaria 11.540/2020 foi previamente alinhado com a Diretoria de Gestão de Pessoas do Ifes, que providenciará a previsão de compensação no ponto eletrônico. Esse mesmo prazo não se aplica ao recesso de 2018, cujo prazo final de compensação foi até 30 de abril de 2019, conforme Portaria nº 10.960, de 26 de outubro de 2018.

RECESSO DE 2021
A normativa do recesso de 2021 ainda não foi divulgada pelo Ministério da Economia. A Diretoria-Geral e a Coordenadoria Geral Gestão de Pessoas do Campus Vitoria alertam que os servidores devem continuar atentos ao saldo de horas que terão a compensar, considerando os recessos de 2019 e de 2020 e demais dias sem atividade que geraram compensação.