CPPD orienta sobre RSC de aposentados

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A Reitoria promoveu no dia 7 de julho um evento sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os servidores aposentados. Na ocasião foram apresentados os detalhes da decisão judicial e da instrução e tramitação dos processos administrativos. Aqueles que não puderam comparecer à reunião podem acessar a gravação aqui.

A concessão do direito foi uma determinação judicial e alcança os docentes aposentados ou beneficiários de pensão civil que atendam aos requisitos estabelecidos. É importante ressaltar que quem já formalizou a solicitação anteriormente não precisa fazer novamente.

Para acompanhar o andamento do processo, os interessados devem recorrer à Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) da unidade em que se encontravam lotados antes de sua aposentadoria.

Segue abaixo a lista de documentos divulgados pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), incluindo um modelo para quem ainda não abriu seu processo. Dúvidas podem ser sanadas com CGGP do Campus pelo telefone (27) 3331-2120 ou pelo e-mail cggp.vit@ifes.edu.br.

Comunicado da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Instituciona (formato .pdf, tamanho 25 KB)
Orientação processual (apresentada na reunião de 7 de julho de 2023) (formato .pdf, tamanho 1,73 MB)
Modelo do processo (formato .doc, tamanho 322 KB)
Resolução do Conselho Superior nº 13/2014, de 23 de Maio de 2014 (formato .pdf, tamanho 141 KB)
Anexo II – Resolução nº 13, de 23 de maio de 2014 (formato .xls, tamanho 71 KB)
Parecer de Força Executória (formato .pdf, tamanho 201 KB)