Campus Vitória pede urgência na remoção de animais

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A 4ª Vara Federal Cível de Vitória determinou que o Município de Vitória se comprometa com a castração e vacinação dos gatos presentes no Campus Vitória, recebendo apoio de ONGs para a captura dos felinos. A decisão, de 15 de março, se deu após audiência de conciliação em que estiveram presentes: representantes do Ifes; do Município de Vitória; do Centro de Vigilância Ambiental; da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória; da Secretaria Estadual de Saúde da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-ES voluntárias das ONGs Patinhas Carentes; Gatinhos Pedra da Cebola e Renascer Felino.

A determinação, conforme transcrita no Termo de Audiência, estabelece que o Município de Vitória se compromete a:

· disponibilizar clínicas para a castração de todos os gatos existentes no local, tendo como apoio as ONGs presentes para capturar os felinos;
· realizar a vacinação de todos os gatos capturados (vacina antirrábica);
· trazer resposta aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, do pedido do Ifes para que, em parceria, haja realização da limpeza das fezes existentes nas áreas esportivas do campus do Ifes, especificamente nos locais que se encontram interditados, visando a futura liberação de tais locais.

Visita técnica

Em 22 de março, o campus recebeu a visita de representantes da 4ª Vara Federal Cível de Vitória e das ONGs Gatinhos da Pedra da Cebola e Patinhas Carentes. Na ocasião, a equipe percorreu as instalações do campus acompanhada por um representante do Ifes, avaliando as possibilidades de captura, conforme acordado na audiência. Os participantes constataram que nenhuma ação para fazer as castrações e vacinações foi tomada pelas secretarias de Meio Ambiente e de Saúde, restando tão somente a disposição dos representantes das referidas ONGs em realizar a captura.

Em relação à obrigação do município de responder em até 5 dias o pedido do Ifes para limpeza das áreas esportivas do campus, a Diretoria-Geral informa que nada foi feito, mesmo após solicitação formal de urgência feita em 22 de março.

Diante dos prejuízos acadêmicos e do iminente risco à saúde de estudantes, servidores, terceirizados e visitantes, a Diretoria-Geral acionou a Procuradoria Federal do Ifes, a fim de reiterar a urgência na remoção dos animais, como já realizado pelo município nas instalações da Ufes.