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Confira os dias sem atividade no campus em 2024

Publicado: Terça, 30 de Janeiro de 2024, 09h18 | Última atualização em Terça, 30 de Janeiro de 2024, 11h27

Datas são definidas de acordo com portaria federal e calendários estadual e municipal.

A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Campus Vitória informa os dias sem atividade em 2024 no campus. Os feriados e pontos facultativos são definidos pela Portaria MGI nº 8617/2023, que também estabelece que se observe feriados estaduais e municipais.

A CGGP lembra que os feriados e pontos facultativos definidos na portaria são dispensados de compensação pelos servidores. Os demais dias sem atividade geram obrigatoriedade de compensação, até o mês subsequente, sob pena de desconto em folha de pagamento, conforme artigo 44 da Lei nº 8.112/90.

Quarta-feira de cinzas

O dia 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) é dia sem atividade letiva, segundo o calendário acadêmico 2024. A compensação será proporcional às horas necessárias para completar a carga-horária diária de 4h, 6h ou 8h, conforme o horário de trabalho de cada servidor. Para tanto, devem ser cadastradas duas ocorrências: "abono de horas", proporcional à carga-horária até às 14h, e "Quarta-feira de cinzas 2024 - A COMPENSAR", que ainda será criada pela Reitoria.

Confira os calendários acadêmicos de 2024.

Notícia relacionada: Calendário administrativo da Reitoria para 2024 é publicado

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