Nota Pública de Esclarecimento referente à Moção do SINASEFE
A Direção-Geral do Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Vitória, diante da Moção de Repúdio aprovada pela 211ª Plenária Nacional do SINASEFE, vem prestar os seguintes esclarecimentos à comunidade acadêmica e ao público em geral.
No edital mencionado pela referida moção, foi ofertada, para o perfil de Licenciatura em Letras-Português, uma única vaga. Essa vaga foi devidamente preenchida pelo candidato aprovado em primeiro lugar, em estrita observância ao resultado final do processo seletivo. Os demais candidatos classificados passaram a integrar cadastro de reserva, conforme rege a Resolução CONSUP/IFES n.° 290, de 22 de novembro de 2024.
Com isso, foi integralmente satisfeita a legítima expectativa decorrente das vagas expressamente ofertadas no certame. A classificação em cadastro de reserva não assegura convocação automática para vagas supervenientes, cuja eventual utilização depende da avaliação administrativa sobre as necessidades institucionais, da definição do perfil da vaga e da observância dos demais requisitos aplicáveis.
A contratação de professores substitutos foi adotada como medida temporária para assegurar a continuidade das atividades letivas e evitar prejuízo às turmas em andamento, enquanto são concluídas as análises relativas à definição dos perfis permanentes e aos procedimentos administrativos correspondentes.
Registra-se, ainda, que as manifestações formalmente encaminhadas pelo servidor interessado foram respondidas pelos setores competentes do Campus.
A Direção-Geral esclarece que não foi previamente procurada pelo SINASEFE para apresentar sua versão dos fatos ou as justificativas administrativas da decisão antes da aprovação e divulgação da Moção. A presente Nota tem, portanto, natureza estritamente informativa e busca assegurar à comunidade acadêmica, ao público em geral e à própria entidade sindical o conhecimento dos elementos que fundamentaram a atuação do Campus.
O Campus Vitória reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, a continuidade do ensino, a gestão responsável e o respeito aos servidores e às entidades representativas.
Vitória, ES, 07 de agosto de 2026.
Direção-Geral do Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Vitória
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