Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Conselhos e Comissões
Início do conteúdo da página

Conselhos e Comissões - Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências - TAE (CRSC-PCCTAE)

Publicado: Terça, 30 de Janeiro de 2018, 16h37 | Última atualização em Sexta, 16 de Outubro de 2026, 14h05

Índice de Artigos

A Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) é a instância colegiada interna das Instituições Federais de Ensino responsável por avaliar os memoriais e requerimentos dos servidores técnico-administrativos. Nesta página, estão os documentos referentes à CRSC do Campus Vitória.

 

O Reconhecimento de Saberes e Competências dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE) é regulamentado pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. Maiores informações sobre os requisitos, critérios, procedimentos e orientações institucionais podem ser consultadas no site oficial do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em sua página destinada ao RSC-PCCTAE.

Link da página

- Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026
Link da Lei

- Decreto nº 13.048 de 03 de julho de 2026
Link do Decreto

-
 Resolução Ifes
Link da resolução

-
 PORTARIA Nº 1795, DE 13 DE JULHO DE 2026
Link da portaria

-
PORTARIA MEC Nº 608, DE 7 DE JULHO DE 2026
Link portaria


- PORTARIA Nº174, DE 16  DE JULHO  DE 2026 (Designa Comissão para CRSC-PCCTAE do Campus Vitória)
Link portaria

- Ferramenta informatizada de apoio

O Grupo de Trabalho disponibiliza ferramenta informatizada de demonstração e testes voltada à organização da documentação comprobatória pelos servidores interessados no RSC-PCCTAE:

Sistema de apoio ao RSC-PCCTAE

 

Também foi disponibilizado vídeo orientativo com instruções iniciais de utilização do sistema e organização documental:

Vídeo orientativo sobre utilização do sistema RSC-PCCTAE

Em cumprimento ao art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, e observado o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), encontram-se disponibilizados, nesta página, os memoriais dos requerentes do do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), previamente à decisão sobre os respectivos pedidos.

Acesse os memoriais submetidos à comissão.

E-mail: 

 

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página